Termos de uso

Última atualização: 9 de agosto de 2026

Ao instalar e usar o aplicativo Aprova: Concurso Público, você concorda com as regras abaixo. Elas são curtas de propósito.

1. O que o Aprova é

Um aplicativo de estudos para concursos públicos brasileiros, com aulas em formato de podcast e questões comentadas. O uso é pessoal e não comercial.

2. Sem cadastro

O app funciona sem conta. Seu progresso fica ligado ao aparelho onde você estuda. Se trocar, formatar ou desinstalar o aparelho, o progresso não é recuperável — não existe conta para restaurá-lo.

3. Conteúdo e propriedade intelectual

Os áudios, enunciados, comentários, textos, marca e interface do Aprova são protegidos por direitos autorais. Você pode ouvir e estudar à vontade, inclusive com o download para uso offline dentro do app. Não é permitido copiar, gravar, redistribuir, revender, publicar em outras plataformas nem usar o conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial sem autorização por escrito.

4. Conteúdo de terceiros e provas anteriores

Questões de provas anteriores são de autoria das respectivas bancas examinadoras e aparecem no app com finalidade didática, sempre acompanhadas de comentário próprio. Bancas, órgãos e nomes de concursos são citados apenas para identificar o conteúdo estudado; o Aprova não tem vínculo, patrocínio ou aprovação de nenhum deles.

5. Nenhuma garantia de aprovação

O Aprova é material de estudo. Não garantimos aprovação, nota, classificação nem que o conteúdo cubra integralmente qualquer edital. Verifique sempre o edital oficial do seu concurso: ele é a única fonte válida sobre matérias, datas e regras.

6. Disponibilidade

Fazemos o possível para manter o app no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falha de rede ou de fornecedores. Conteúdos podem ser adicionados, corrigidos ou removidos a qualquer momento — inclusive quando um edital muda.

7. Uso adequado

Ao usar o app, você se compromete a não:

• tentar acessar áreas administrativas, burlar limites ou explorar falhas;
• automatizar requisições ou extrair conteúdo em massa;
• redistribuir os áudios ou as questões fora do aplicativo.

O acesso pode ser bloqueado se houver uso abusivo que prejudique o serviço.

8. Assinatura

Todo o conteúdo publicado hoje está liberado sem cobrança. Se um plano pago passar a existir, as condições, o preço e o que muda serão informados dentro do app antes de qualquer cobrança, e a compra será processada pela App Store ou pelo Google Play, seguindo as regras de cancelamento e reembolso de cada loja.

9. Privacidade

O tratamento de dados está descrito na política de privacidade, que faz parte destes termos.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o Aprova não responde por perdas indiretas decorrentes do uso do app, como reprovação em prova, perda de prazo de inscrição ou decisões tomadas com base no conteúdo. Nada aqui afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor garanta a você.

11. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A data no topo indica a última versão; mudanças relevantes serão avisadas no app.

12. Lei e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos: juliolemosdf@gmail.com.